Há Solução
Há Solução Aderir

Há solução para a habitação

Conhece a ideia defendida por 11 prémios Nobel da Economia e que não discutimos até agora.

Desde que entraste nesta página, as casas para investimento em Portugal valorizaram

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De onde vem este número

Casas arrendadas, secundárias e vazias, sem contar com aquelas onde os donos vivem. Quase nada desta valorização paga imposto enquanto a casa não é vendida. A culpa não é dos proprietários, é das regras.

1. Segundo o Banco de Portugal, o património imobiliário das famílias valia 505,7 mil milhões de euros em 2024, mais 4% do que no ano anterior: cerca de 19,5 mil milhões por ano.

2. Segundo os Censos 2021, há 5 970 677 alojamentos, dos quais 2 900 093 são habitação própria. Os restantes, 51%, são arrendados, secundários ou vazios: é o que chamamos casas para investimento.

3. 51% de 19,5 mil milhões dá cerca de 10 mil milhões por ano, ou seja cerca de 320 € por segundo.

Onde a conta é frágil. A parcela é em número de casas e não em valor: muitas casas vazias e secundárias ficam no interior e valem menos. Em sentido contrário, os 4% são prudentes, porque o índice de preços do INE subiu muito mais, e ficam de fora as casas de empresas e fundos.

A solução

Substituir o IMI dos imóveis para investimento por um imposto sobre o valor do solo

  • Paga-se todos os anos pelo valor do terreno, e não do edifício.
  • Um terreno vazio paga o mesmo que um terreno construído ao lado.
  • Construir e reabilitar deixam de pagar imposto.
  • A casa onde vives fica como está.

O que muda

  1. 1Trava a especulação, sem travar a construção
  2. 2Mais receita pública
  3. 3Melhor uso do espaço
  4. 4Casas mais baratas, economia mais produtiva
Vê como funciona →

Um salário de 2 000 € paga tanto imposto como dezassete casas

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Entregas ao Estado 7 299 € por ano, de IRS e Segurança Social. Dezassete casas em Lisboa pagam 7 310 € de IMI, juntas. Cada uma delas paga 430 € por ano.

Do lado do salário: 301,34 € de IRS e 220 € de Segurança Social por mês, catorze meses, dão 7 298,76 € por ano. Não entra a parte que a entidade patronal paga por ti.

Do lado das casas: 430 € é o IMI médio por alojamento em Lisboa, e dezassete dão 7 310 €. O número vem da receita total de IMI da cidade dividida pelos alojamentos, por isso já leva lojas e escritórios na conta. Só com casas, seriam mais de dezassete.

O investimento público subiu 119% em dez anos, mas investir em imóveis paga cada vez menos imposto

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Por cada euro que um imóvel vale, o IMI cobra hoje menos de metade do que cobrava em 2016.

Menos de metade, como? O IMI é uma percentagem do valor patrimonial. Em 2016, esse valor correspondia em média a 81% do preço de mercado; em 2025, a 36%. Com as mesmas taxas, cada euro de valor real paga hoje 36 ÷ 81, ou seja 44% do que pagava. É uma média para todos os imóveis, calculada comparando a subida dos preços da habitação (INE) com a subida da base do IMI. Vê o diagnóstico.

Em euros, a coleta total de IMI subiu 8% em dez anos, de 1 535 para 1 657 milhões, menos do que a inflação.

O metro, as escolas e os hospitais foram pagos por toda a gente, e fizeram subir o preço de tudo o que está à volta. O valor que o país criou foi parar a quem já detinha propriedades.

Investimento público: formação bruta de capital fixo das administrações públicas, INE via PORDATA, preços correntes. Passou de 4 042,6 M€ em 2015 para 8 843,5 M€ em 2025, valor provisório.

IMI: coleta liquidada, Autoridade Tributária, notas informativas das estatísticas do património. Passou de 1 534,7 M€ em 2015 para 1 657,4 M€ em 2025. O IMI de cada ano é liquidado no ano seguinte e exclui liquidações inferiores a 10 €.

A inflação acumulada do mesmo período foi de 23%, por isso o IMI nem isso acompanhou. O IRS, que é o que os trabalhadores pagam, subiu 46%.

1O país investe em transportes, escolas e hospitais, pagos por todos.

2Quem tem casa fica mais rico. Quem não tem fica mais longe de comprar.

3Investidores compram para esperar pela subida, e os preços sobem ainda mais.

4Como no Monopólio: quem mais tem, mais tem. Quem não tinha fica mais longe.

1 / 4

Hoje, o Estado subsidia quem já tem propriedades, e o subsídio é maior para quem tem mais

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O IMI incide sobre o valor patrimonial do edifício, calculado a partir da área construída: quanto mais se constrói, maior a base. O terreno entra por uma percentagem do custo de construção, igual em Alcoutim e no Chiado, por isso a localização quase não pesa.

No IRC a diferença desaparece de vez. Se uma empresa ganhar 200 000 € a comprar e revender, paga 19% de imposto. Se construir e ganhar os mesmos 200 000 €, paga exatamente os mesmos 19%. Especular e construir rendem o mesmo depois de impostos.

Num imposto sobre o valor do solo passa-se o contrário: os dois pagam o mesmo, porque têm o mesmo solo, e quem construiu fica a ganhar com o que construiu.

Ideias que devem ser consideradas

O princípio fundamental é reconhecer que a casa e o solo são coisas diferentes e tratá-las de maneira diferente.

1

Distinguir habitação própria de habitação para investimento

Uma reforma da tributação patrimonial com incentivos e taxas próprias para o investimento em habitação, que favoreça a habitação própria.

2

Atualizar os valores patrimoniais dos imóveis para investimento

O valor patrimonial tributário está desfasado do valor de mercado dos imóveis. É preciso corrigi-lo.

3

Substituir o IMI por um imposto sobre o valor do solo nos imóveis para investimento

Numa transição faseada, como Camberra fez em vinte anos.

4

Tributar mais as mais-valias do solo, sobretudo na mudança de uso

Quando um terreno passa de rústico a urbanizável, tributar de forma agravada o aumento do valor de mercado.

5

Um imposto sobre o valor do solo para a habitação própria construída a partir de 2030

Quem compra sabendo as regras à partida não é prejudicado por elas. Na habitação própria, o imposto deve ser desagravado e pode ser diferido para o momento da venda ou da herança.

A distinção que explica a crise: a casa e o solo são duas coisas diferentes

São duas coisas

Quando compras uma casa, compras duas coisas: o edifício e o sítio onde ele está.

O valor do solo

É o produto do trabalho de todos

↓

Se o tributarmos: mais receita fiscal, melhor uso do solo, o mesmo solo

✗O IMI de hoje quase não tributa o solo

✓O imposto sobre o valor do solo tributa o solo

O valor do edifício

É o produto do trabalho do proprietário

↓

Se o tributarmos: mais receita fiscal, o mesmo uso do solo, menos edifícios e menos qualidade no longo prazo

✗O IMI de hoje tributa o edifício

✓O imposto sobre o valor do solo não tributa o edifício

O IMI de hoje

✗Penaliza a construção

✗Permite a especulação

Imposto sobre o valor do solo

✓Penaliza a especulação

✓Permite a construção

Seis coisas que um imposto sobre o valor do solo faz, e o IMI não faz

1

Diminui imóveis e terrenos vazios

O solo paga o mesmo ocupado ou vazio. Não obriga as câmaras a encontrar cada casa devoluta.

2

Não se pode fugir

A terra não se esconde, não muda de jurisdição e não se põe numa holding. Não há engenharia fiscal possível.

3

Não bloqueia a economia

A quantidade de solo não muda com o imposto, por isso ninguém produz menos por causa dele. É por isto que os economistas lhe chamam o imposto perfeito.

4

Devolve o que foi a comunidade a criar

O metro, a escola e o hospital fazem subir o valor do sítio. Parte dessa subida volta para pagar o metro, a escola e o hospital futuros, incentivando o investimento público.

5

É um imposto verde

Permite organizar o território com mais espaços verdes e incentiva o uso do transporte público.

6

Permite aliviar o trabalho

É possível diminuir os impostos sobre as famílias ou aumentar os serviços públicos.

Como funciona um imposto sobre o valor do solo

  1. Avalia-se só o terreno. Quanto valeria aquele lote se estivesse vazio, naquele sítio. As Finanças já sabem fazer isto por zona, a partir das vendas.
  2. Aplica-se uma taxa anual a esse valor. A mesma taxa para todos os lotes da mesma zona.
  3. O edifício não entra na conta. Construir, fazer obras ou deixar degradar não muda o que se paga.
  4. Se o sítio valoriza, paga mais. Se desvaloriza, paga menos. Quando chega o metro, parte do ganho volta para quem o pagou: todos.
  5. A casa onde vives paga o mesmo. Não se propõe nenhuma alteração para a habitação própria já construída.

1O país investe em transportes, escolas e hospitais, pagos por todos.

2O solo valoriza e paga por isso. Parte da subida volta para pagar o próximo metro.

3Um lote vazio paga o mesmo que um construído. Compensa construir, arrendar ou vender.

4Há mais casas e mais donos. O valor criado por todos volta a todos.

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Os efeitos desta proposta

Curto prazo1 a 3 anos

↓

O preço dos imóveis desce, as rendas não sobem

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O imposto entra no preço do solo: quem compra paga menos, porque sabe que vai pagar imposto. Como não se pode produzir mais solo, o dono não consegue passar o custo ao inquilino. Na Dinamarca, o imposto passou por inteiro para o preço dos terrenos.

TeoriaFMI, 2022EvidênciaDinamarca, 2018

⏳

Esperar deixa de compensar

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Uma revisão de estudos de 1999 a 2024, feita para o Governo galês, conclui que o imposto aumenta o custo de manter terrenos vazios ou subaproveitados.

EvidênciaGoverno do País de Gales, 2026

Médio prazo3 a 10 anos

↑

Constrói-se mais onde há procura

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A revisão feita para o Governo galês encontra evidência mais forte de que o imposto leva a construir em terrenos subaproveitados nas cidades com muita procura. Em Pittsburgh, a construção subiu cerca de 70% na década seguinte à reforma.

EvidênciaPaís de Gales, 2026EvidênciaPittsburgh, 1997

⊞

Mais casas em cada terreno

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Nas cidades da Pensilvânia que adotaram o modelo, o número de casas cresceu mais do que o seu tamanho.

EvidênciaPensilvânia, 2010

≈

Menos bolhas

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Com avaliações anuais, o imposto amortece as subidas de preço, que são sobretudo subidas do valor do solo.

OCDEOCDE, 2023

Longo prazomais de 10 anos

↺

Melhor uso das casas que existem

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A OCDE conclui que um imposto verde sobre o valor do solo ajuda a aliviar a falta de oferta e a usar melhor o parque habitacional.

OCDEOCDE, 2023

◉

Cidades mais compactas

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Construção mais densa onde há transportes e serviços, e menos expansão para fora da cidade.

EvidênciaPensilvânia, 2010

⇅

O investimento público paga-se a si próprio

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O valor que o metro ou a escola criam fica no solo à volta. Tributá-lo financia o investimento seguinte.

TeoriaArnott e Stiglitz, 1979

Temos os incentivos trocados

Artigo 41.º · Afetação

Um parque à superfície paga doze vezes menos do que casas

O incentivoA consequênciaA cidade
HabitaçãoEstacionamento não cobertoQuarteirões esburacados por parques
1,000,08

Um parque de estacionamento à superfície paga 8% do que paga uma habitação.

Com o imposto sobre o valor do soloO parque passa a pagar o mesmo que pagaria a habitação naquele espaço, ou seja, o mesmo que as casas que ali caberiam. Mais incentivos a uma melhor organização do espaço.

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Artigo 41.º do Código do IMI

Artigo 41.º · Afetação

O comércio paga mais do que o apartamento de investimento

O incentivoA consequênciaA cidade
Loja ao públicoFecha e dá lugar a um apartamentoRuas de rés-do-solo fechados
1,201,00

Comércio 1,20, serviços 1,10, habitação 1,00. Quem mantém uma loja aberta paga 20% mais do que quem compra um apartamento para valorizar.

Com o imposto sobre o valor do soloA loja e o apartamento pagariam o mesmo, porque ocupam o mesmo espaço. Manter uma loja aberta deixa de ser penalizado.

Artigo 41.º do Código do IMI

Artigos 45.º e 40.ºpor confirmar

Uma casa pequena num terreno grande quase não paga pelo jardim

O incentivoA consequênciaA cidade
Lote vazio onde cabem 4 000 m²Com uma casinha lá dentroLotes grandes com casas pequenas
6 982 €1 747 €

Enquanto o lote está vazio, paga pela construção que lá cabe. Assim que se põe uma casa pequena, passa a pagar quase só pela casa: o terreno livre conta apenas 2,5% por metro quadrado, até ao dobro da área da casa, e 0,5% no que passar disso. O jardim, o quintal e o resto do lote ficam praticamente fora da conta.

Com o imposto sobre o valor do soloPaga-se pelo terreno todo, com casa pequena ou sem ela. Ocupar muito solo com pouca construção deixa de dar desconto.

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Artigos 40.º, n.º 4, e 45.º do Código do IMI

Artigo 45.º · Terrenos

O Estado cobra mais imposto num terreno cheio de apartamentos do que numa casa

O incentivoA consequênciaA cidade
Lote vazioConstruído até ao limiteLotes que ficam por construir
15% a 45%100%

O terreno vazio é avaliado entre 15% e 45% do valor das edificações autorizadas. Construir acima dessa percentagem faz o imposto subir, abaixo dela faz descer.

Com o imposto sobre o valor do soloConstruir deixa de aumentar o imposto. Quem constrói fica a ganhar com o que construiu, e o lote vazio paga na mesma.

Artigo 45.º, n.º 2 do Código do IMI

Três razões pelas quais o IMI não trava a especulação

1

Não encontra as casas vazias

Casas vazias723 mil
Declaradas devolutas13 mil

Por cada 100 casas vazias, o Estado declarou menos de 2 prédios devolutos.

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Dos 5,97 milhões de alojamentos do país, 723 mil estão vagos e outros 1,1 milhões são casa de férias. Mais de uma em cada oito casas está vazia, e é das taxas mais altas da OCDE.

A lei já permite agravar o IMI dessas casas. O problema é encontrá-las.

De onde vêm estes dois números

Cada casa vazia tem de ser identificada pela câmara, notificada, e a declaração tem de aguentar a contestação do proprietário. Daí a distância entre as duas barras.

Censos de 2021 para os alojamentos vagos. Para os prédios devolutos, dados do Ministério das Finanças referentes ao IMI de 2023, comunicados por 64 dos 308 municípios: 5 729 prédios devolutos, mais 7 047 em zonas de pressão urbanística. A OCDE aponta um valor próximo, 12 803 em 2023.

Por isso é que toda a habitação de investimento tem de pagar igual

Um imposto que depende de provar o estado de cada casa é um imposto que não se cobra. A alternativa não é fiscalizar melhor, é fazer uma pergunta a que não seja preciso responder.

O que a lei faz hoje

Pergunta se está vazia

E para isso tem de ir lá ver, caso a caso, prédio a prédio. Em 2023 conseguiu-o em 12 776 prédios, num país com 723 mil alojamentos vagos. Falha em 98 casos em cada 100.

O que um imposto sobre o valor do solo faz

Não pergunta nada

O solo vale o que vale, esteja a casa cheia, vazia, arrendada, por arrendar ou em obras. Não há estado para declarar nem para provar, e por isso não há nada para contestar.

E a consequência

Deixa de compensar esperar

Quem tem uma casa fechada à espera de valorizar passa a pagar todos os anos pelo sítio que ela ocupa. Arrendá-la ou vendê-la deixa de ser uma perda e passa a ser a saída óbvia.

Isto só vale para habitação detida como investimento. A casa onde vives fica de fora, e por isso a pergunta «está vazia?» nunca chega a ser feita a quem lá mora.

2

Não acompanha os preços

Preços das casas×2,1
Base do IMI×1,1

Desde 2016, os preços duplicaram. A base do IMI quase não mexeu.

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O valor tributável é atualizado de três em três anos e, na habitação, só a 75% do coeficiente de desvalorização da moeda. Os preços não esperaram.

O que isto quer dizer

Em 2016 a base do IMI valia 81% do mercado. Em 2025 valia 36%. O fosso não foi uma decisão: abriu-se sozinho, porque a atualização segue a inflação e os preços da habitação subiram muito acima dela.

E a venda não desencadeia reavaliação. Só há reavaliação com obras, construção nova, mudança de afetação, erro na matriz ou pedido do próprio. Um prédio que nunca teve obras pode estar avaliado pelo mercado de 2012.

Artigo 138.º, n.º 2 do Código do IMI. O cálculo da percentagem é nosso, sobre o índice de preços da habitação do INE e o valor base do IMI.

3

Não toca no que atrai o investidor

Valorização, por mês8 300 €
Renda, por mês2 000 €

Num T2 no Porto, a valorização rende quatro vezes mais do que a renda. E o IMI quase não a apanha.

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Um T2 de 500 mil euros no Porto, arrendado por 2 000 euros por mês. Se valorizar 20% num ano, são cem mil euros, cerca de 8 300 euros por mês.

Exemplo construído sobre preços de mercado do Porto. Serve para mostrar a ordem de grandeza, não um imóvel concreto. Num ano, a renda dá 24 000 € e a valorização 100 000 €: é daí que vêm os 81%.

E arrendar ainda dá trabalho: exige manutenção, e um inquilino pode atrapalhar uma venda. O que atrai o investidor não é a renda, é a valorização, e é sobre ela que o Estado não mexe.

Reduzir a especulação sem diminuir a construção

O que o imposto sobre o valor do solo apanha

A expectativa

Quem compra para esperar está a apostar que o sítio vale mais daqui a uns anos. Essa aposta tem um preço, e esse preço é o do terreno: quanto mais se espera do sítio, mais caro ele é hoje. É exatamente aí que o imposto incide, todos os anos, esteja a casa cheia ou vazia, venda-se ou não. Esperar deixa de ser de graça.

Não diminui a construção

A obra

O que se constrói fica fora da base. Dois donos do mesmo lote pagam o mesmo, construam ou não. Quem constrói um prédio mantém os seus ganhos, quem procura especular paga um imposto mais alto.

Porque não há dinheiro para habitação pública

1

Ter casas para investir paga pouco imposto em Portugal

Imposto pago todos os anos, por ter imóveis, em % do PIB

Reino Unido2,83%
EUA2,51%
França1,91%
Espanha0,98%
Média da OCDE0,91%
Portugal0,62%

Portugal cobra um terço abaixo da média da OCDE. A OCDE escreve que estes impostos são baixos «incluindo para quem raramente usa ou arrenda a casa».

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Fonte: OCDE, Economic Survey of Portugal, janeiro de 2026, figura 4.15, «Os impostos sobre transações de habitação são altos e a tributação recorrente sobre imóveis é baixa». Dados de 2023, OECD Revenue Statistics. Dados da figura · Relatório completo.

Os números incluem todos os imóveis, não só os de investimento: a OCDE não separa. Mas é sobre quem detém casas para investir que a diferença pesa mais, porque a casa onde se vive não está à espera de valorizar. No mesmo relatório, a OCDE escreve que os valores patrimoniais foram revistos pela última vez em 2015 e que os proprietários de longa data beneficiaram de «mais-valias largamente não tributadas».

E porque é que tributar as mais-valias não resolve

A resposta habitual é tributar o ganho quando a casa é vendida. O problema é que não é preciso vender.

Primeiro

Só se paga na venda

Uma mais-valia só é tributada quando se realiza. Quem compra e fica com o imóvel vinte anos não paga nada durante vinte anos, por mais que ele tenha valorizado.

Segundo

O crédito dispensa a venda

Para um banco ou para um fundo, a valorização do imóvel é garantia suficiente. O proprietário levanta dinheiro contra ela, investe noutro prédio, e nunca realiza a mais-valia. Tem a liquidez sem ter o facto tributário.

E o resultado

O imposto trava o mercado

Como só incide na venda, o imposto sobre mais-valias dá um incentivo a não vender. Prende os imóveis a quem já os tem, que é o contrário do que a crise precisa.

Um imposto anual sobre o valor do solo não tem esta fuga: é devido todos os anos, venda-se ou não, esteja a casa cheia ou vazia. Não há facto tributário para adiar.

E o parque de arrendamento social é dos mais pequenos da OCDE

OECD Affordable Housing Database, indicador PH4.2, dados de 2022. A fonte publica intervalos e não valores exatos por país, e é isso que mostramos. Atenção à definição: é arrendamento social, que inclui cooperativas e associações sem fins lucrativos, e não apenas habitação de que o Estado é dono. Nos países da banda de cima, a maior parte não é do Estado.

E em despesa, a distância é a mesma

A OCDE estima que Portugal gastou cerca de 0,1% do PIB em habitação social em 2022, contra 0,21% na Áustria e em França e 0,35% na Nova Zelândia. E 84% da habitação social portuguesa é fornecida pelos municípios, não pelo Estado central.

2

Nos imóveis para investimento, ficam por cobrar 275 milhões por ano

IMI dos imóveis para investimento, Lisboa e Porto, por ano

Cobrado hoje300 M€
Por cobrar, com avaliações em dia+275 M€

Quase o dobro do que se cobra hoje, sem tocar na casa onde se vive. Bastava atualizar as avaliações, à taxa que as câmaras já cobram.

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Ver os cálculos

Passo 1, o que os preços fizeram. O índice de preços da habitação do INE passou de 100 em 2016 para 211 em 2024, ou seja ×2,11.

Passo 2, o que a avaliação fez. O valor médio de construção, a âncora da fórmula do IMI, passou de 482,40 €/m² para 532,00 €/m², ou seja ×1,103. As avaliações ficaram para trás por um fator de 2,11 ÷ 1,103 = 1,913.

Passo 3, o IMI dos imóveis para investimento. Em 2024 a Área Metropolitana de Lisboa cobrou 493,8 M€ de IMI e a do Porto 211,3 M€. Os alojamentos que não são habitação própria são 43,7% em Lisboa e 40,8% no Porto. Aplicando essas parcelas, ficam cerca de 300 M€ cobrados sobre imóveis para investimento.

Passo 4, o que fica por cobrar. O IMI é, por lei, uma percentagem do valor patrimonial: se as avaliações recuperassem o atraso, a coleta subia pelo mesmo fator. 300 M€ × (1,913 − 1) ≈ 275 M€ por ano. As taxas e isenções ficam exatamente como estão: não é uma subida de taxa.

Onde a conta é frágil. As parcelas são de alojamentos e aplicam-se à receita total, que inclui lojas e escritórios. A Área Metropolitana do Porto está subestimada: faltam 6 dos 17 municípios no Anuário. E a receita do IMI é municipal: usá-la em habitação é uma decisão política separada.

Fontes. Receita de IMI por município: Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, OCC e Universidade do Minho, ranking R7. Índice de preços da habitação e inflação: INE. Valor médio de construção: portarias anuais do artigo 39.º do Código do IMI. IMI nacional de 2025 e valores patrimoniais: notas informativas do IMI da Autoridade Tributária. Alojamentos por forma de ocupação: INE, Censos 2021, quadro 3.01.

Entre economistas, é consenso

Onze Nobel da Economia defendem tributar o solo.

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  1. Nobel1976
    Milton Friedman

    Chamou-lhe «o menos mau dos impostos», numa entrevista em 1978.

    Entrevista, 1978 →
  2. Nobel1981
    James Tobin

    Assinou a carta a Gorbachev que propunha tributar a renda do solo.

    Carta a Gorbachev, 1990 →
  3. Nobel1985
    Franco Modigliani

    Assinou a mesma carta a Gorbachev.

    Carta a Gorbachev, 1990 →
  4. Nobel1987
    Robert Solow

    Assinou a mesma carta a Gorbachev.

    Carta a Gorbachev, 1990 →
  5. Nobel1996
    William Vickrey

    Assinou a carta e defendeu o imposto ao longo da carreira.

    Carta a Gorbachev, 1990 →
  6. Nobel2001
    Joseph Stiglitz

    Demonstrou o «teorema de Henry George» e propõe tributar o solo em vez do trabalho.

    Roosevelt Institute, 2014 →
  7. Nobel2007
    Eric Maskin

    Concordou que passar o imposto do edifício para o solo impulsiona o crescimento.

    Painel Clark Center, 2023 →
  8. Nobel2015
    Angus Deaton

    Concordou, no mesmo painel.

    Painel Clark Center, 2023 →
  9. Nobel2016
    Oliver Hart

    Concordou, no mesmo painel.

    Painel Clark Center, 2023 →
  10. Nobel2016
    Bengt Holmström

    Concordou fortemente, no mesmo painel.

    Painel Clark Center, 2023 →
  11. Nobel2024
    Daron Acemoglu

    Concordou, e acrescentou que as ideias de Henry George merecem ser revisitadas.

    Painel Clark Center, 2023 →

O que dizem as instituições

Sobre Portugal, em 2026

A OCDE diz que os valores patrimoniais desatualizados explicam a baixa tributação da riqueza em habitação. A Comissão Europeia recomenda passar a tributação das transações para a posse. É o que esta proposta faz.

Onde já foi implementado

Como Singapura reorganizou a sua economia

Em 1949 o Estado era dono de 31% do solo. Hoje detém cerca de 90%. A mudança começou com o Land Acquisition Act de 1966, que lhe deu o poder de comprar terreno privado a preço de mercado para qualquer fim público, com os litígios sobre a indemnização a seguir para uma comissão de recurso e não para os tribunais comuns.

Quando o Estado autoriza um uso mais intenso num terreno, cobra ao proprietário a valorização que essa autorização cria: desde 2022 chama-se Land Betterment Charge, e desde a revisão de 2007 está calibrada em cerca de 70% da valorização do solo. Depois disso, o imposto anual incide sobre o valor locativo, com uma taxa única de 10% para terrenos e imóveis não residenciais. Hoje 80% da população vive em habitação construída em terrenos públicos, e a grande maioria é dona da sua casa.

Desde 1924

Dinamarca

Cem anos a tributar o solo. A avaliação falhou e esteve dez anos congelada.

Desde 1993

Estónia

Tributa o solo e não o edifício. O caso mais puro que existe.

Em transição

Camberra

A meio de uma transição de vinte anos.

2025

Alemanha

Baden-Württemberg é o único estado a aplicar o modelo puro: a base é a área do terreno vezes o valor de referência do solo, e o edifício não entra.

Como perceber esta crise

Resposta típica

Mais procura

Onde é insuficiente

Se os preços aumentam, porque aumenta a compra de imóveis por investidores?

Resposta típica

Oferta estagnada

Onde é insuficiente

Se o preço aumenta, porque não aumenta a oferta?

Resposta típica

Financeirização da habitação

Onde é insuficiente

O que atrai os investidores, e como parar o investimento especulativo mantendo a construção?

O que é fundamental para compreender a crise e as soluções: o solo não é um bem como os outros

  1. 1A oferta de espaço é fixa.Por isso «deixar o mercado funcionar» não resolve: o preço mantém-se alto e a oferta de solo não aumenta.
  2. 2O solo não pode mudar de lugar.Ao contrário de outros mercados, podemos tributar o solo sem medo de que a oferta diminua.
  3. 3Não se deprecia.Ao contrário de outras formas de riqueza, não perde valor com o tempo. Sem intervenção do Estado, nada trava a sua concentração.
  4. 4É a garantia perfeita para um empréstimo.Os bancos emprestam tendo imóveis como garantia, o que acelera a concentração em grandes proprietários e agrava a crise.
  5. 5Ou se tem, ou não se tem.Outros bens podem ser produzidos e chegar a mais pessoas. O espaço não. Quando se concentra, a pobreza habitacional é o outro lado da moeda.
Capa de Rethinking the Economics of Land and Housing

Rethinking the Economics of Land and Housing, 2017

Josh Ryan-Collins et al.

Dirige a área de Finanças e Macroeconomia no Institute for Innovation and Public Purpose da UCL, o instituto fundado por Mariana Mazzucato.

Capa de Le grand retour de la terre dans les patrimoines

Le grand retour de la terre dans les patrimoines, 2022

Alain Trannoy e Étienne Wasmer

Ex-membros do Conseil d’analyse économique, que aconselha o primeiro-ministro francês.

Porque é que nunca ouvi falar disto?

Razão académica

A terra desapareceu dos manuais

Economistas como Adam Smith, David Ricardo e Mill tratavam a terra como um caso à parte: ninguém a produz e a quantidade disponível não muda. Por volta de 1900, a economia passou a tratá-la como mais uma forma de capital. Perdida essa distinção, o argumento ficou sem base teórica, e quem estudou economia na segunda metade do século XX quase nunca ouviu falar dele.

Razão política

Ficou sem partido

George defendia os trabalhadores, mas opunha-se ao comunismo e era a favor do comércio livre. A esquerda queria tributar também o capital; a direita via na ideia um ataque à propriedade. Os fabianos ingleses reconheciam que a maioria deles tinha começado por ler George, mas acabaram por deixá-lo para trás. A ideia ficou sem partido e foi saindo dos programas eleitorais.

Razão incómoda

Quem perde sabe que perde

A maioria das pessoas pagaria menos com esta reforma, mas quem pagaria mais tem capacidade de se organizar e mobilizar. Quem ganha está disperso. As propostas excessivamente ambiciosas e radicais dos apoiantes do imposto, e a incapacidade de propor transições suaves, também ajudam a explicar o seu insucesso histórico.

Duas reformas que provam que a transição é possível

Camberra, Austrália · desde 2012

O governo do Território da Capital começou a abolir o imposto sobre a compra de casa e a substituí-lo por um imposto anual sobre o valor do solo. A mudança é feita aos poucos, ao longo de vinte anos, para que ninguém sofra um choque de um ano para o outro.

ACT Revenue Office →

Baden-Württemberg, Alemanha · desde 2025

Um estado com 11 milhões de habitantes passou a cobrar o imposto predial só sobre o valor do solo: o que está construído não conta. A lei foi aprovada em 2020, entrou em vigor em 2025 e o supremo tribunal fiscal alemão confirmou em 2026 que é constitucional.

Governo de Baden-Württemberg, 2026 →

Henry George e o imposto esquecido

Em São Francisco, nos anos 1860, um jornalista pobre viu a Califórnia enriquecer e a pobreza a aumentar. Chegaram os caminhos de ferro, chegou gente, as cidades cresciam, e viver continuava a ser difícil para quem não tinha nada. George quis perceber porquê, e a resposta que encontrou foi esta: quando uma cidade cresce, o valor do solo sobe por causa do trabalho e do investimento de toda a gente, e esse ganho fica com quem tem o terreno.

1839

Nasce em Filadélfia

Família pobre, deixou a escola aos catorze anos. Aos dezanove estava em São Francisco, a trabalhar como tipógrafo.

1879

Publica Progresso e Pobreza

Nenhuma editora o quis. Pagou do próprio bolso uma tiragem de 500 exemplares. Vendeu dois milhões em 25 anos.

1886

Candidata-se a presidente da Câmara de Nova Iorque

Teve 31% dos votos. Não ganhou, mas ficou à frente de Theodore Roosevelt.

1897

Morre em campanha

A 29 de outubro, a poucos dias das eleições. Cerca de cem mil pessoas passaram junto ao caixão.

«Podemos deixar-lhes a casca, desde que fiquemos com o miolo.»

George não acusava os proprietários nem propunha tirar a terra a ninguém: «Não proponho nem comprar nem confiscar a propriedade privada da terra. Que a comprem e vendam, que a deixem em testamento. Não é preciso confiscar a terra, é só preciso confiscar a renda», isto é, tributar o seu rendimento. O problema, para ele, estava nas regras: um sistema que tributa quem trabalha e quem constrói, e deixa quase sem imposto a valorização que a comunidade cria. Progresso e Pobreza, livro VIII, cap. 2.

Porque deixámos de falar disto

Razão académica

A terra saiu dos manuais

A economia clássica distinguia a terra, o trabalho e o capital. No início do século XX a terra passou a ser tratada como mais uma forma de capital e deixou de aparecer como caso à parte.

Razão política

Ficou sem aliados

George era trabalhista, mas contra o comunismo e a favor do comércio livre. Os movimentos operários preferiram seguir Marx, e o georgismo ficou sem partido que o adotasse.

Quem continua a defender

Entre os economistas, a ideia nunca desapareceu: Adam Smith, Ricardo e Mill já a defendiam antes de George, Friedman chamou-lhe o menos mau dos impostos e Stiglitz deu-lhe o nome num teorema. Recentemente, Acemoglu, Deaton e outros Nobel voltaram à ideia. Vê quem são.

Líderes políticos que defendem este imposto

Do Reino Unido à Coreia do Sul, de câmaras municipais a governos nacionais, hoje e ao longo de mais de um século.

Andy BurnhamReino Unido

No governo

«Estou persuadido há muito do argumento a favor de um imposto sobre o valor do solo.»

Andy BurnhamTrabalhista. Primeiro-ministro desde julho de 2026

Nota: a proposta concreta que apoia, a Fairer Share, incide sobre o valor total do imóvel, terreno mais construção. Não é um imposto puro sobre o valor do solo.

Citado pelo Evening Standard, julho de 2026 →
Lee Jae-myungCoreia do Sul

No governo

Propôs um imposto sobre o valor do solo em todo o país, com a receita distribuída como dividendo a cada cidadão.

Lee Jae-myungPartido Democrático. Presidente desde 2025

Asia Economy, julho de 2026 →
Edith SitzmannAlemanha

No governo

«Com o imposto sobre o valor do solo criámos um modelo que assenta bem a Baden-Württemberg.»

Edith SitzmannMinistra das Finanças de Baden-Württemberg até 2021. Fez aprovar o modelo em 2020, hoje em vigor.

Governo de Baden-Württemberg, 2020 →
Andrew BarrAustrália

No governo

Aboliu o imposto de selo e substituiu-o pelo imposto sobre o valor do solo, numa transição de vinte anos. É o melhor precedente que existe.

Andrew BarrTrabalhista. Chefe do governo do Território da Capital (Camberra)

Andrew Barr, outubro de 2017 →
Mike DugganEstados Unidos

Nas cidades

«O nosso solo tem valor, e está na hora de o tributarmos assim e de deixarmos de premiar o abandono.»

Mike DugganPresidente da câmara de Detroit de 2014 a 2025

Comunicado da Câmara de Detroit, 2023 →
Caroline LucasReino Unido

Nos partidos

Levou ao Parlamento britânico uma proposta de lei para substituir os impostos locais por um imposto anual sobre o valor do solo, sem contar os edifícios.

Caroline LucasPartido Verde. Deputada de 2010 a 2024 e ex-líder do partido.

Land Value Tax Bill, novembro de 2012 →
Ciarán CuffeIrlanda

Nos partidos

«Uma taxa anual sobre o valor do sítio seria a melhor maneira de levar os proprietários a construir.»

Ciarán CuffePartido Verde. Deputado ao Parlamento Europeu, ex-secretário de Estado do Ordenamento

Carta assinada no The Irish Times, agosto de 2021 →
David Lloyd GeorgeReino Unido

Na história

No «Orçamento do Povo» de 1909, mandou avaliar todo o solo do país e criou um imposto sobre a valorização dos terrenos.

David Lloyd GeorgeLiberal. Ministro das Finanças, depois primeiro-ministro (1916–1922).

People's Budget, 1909 →
Winston ChurchillReino Unido

Na história

«O monopólio da terra não é o único monopólio que existe, mas é de longe o maior. É um monopólio perpétuo, e é a mãe de todos os outros.»

Winston ChurchillLiberal em 1909, ministro do Comércio. Mais tarde, primeiro-ministro conservador.

Disse também: «Não é o indivíduo que ataco, é o sistema.» Mudou de posição em 1928, e dizemos-to nós antes que to digam por nós.

The People's Rights, 1909 →
Sidney WebbReino Unido

Na história

Fundador do Partido Trabalhista moderno e da London School of Economics. Escreveu que a valorização do solo criada pela cidade, «o incremento não ganho», devia voltar ao público.

Sidney WebbFabiano. Ministro trabalhista em 1924 e 1929–1931.

Como os outros fabianos, começou por George, mas foi mais longe: queria socializar também o capital.

Fabian Tract n.º 30, The Unearned Increment →
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Na imprensa

Gonçalo Levy CordeiroDirigente da Iniciativa Liberal, na SÁBADO

«Extinguir o IMT e substituir o IMI por um imposto sobre o valor do solo, neutro em receita, que tribute a escassez em vez da construção.»

SÁBADO, 30 de outubro de 2026 →
The EconomistEditorial Free Exchange

«Um imposto puro sobre o solo, sem olhar ao uso que se lhe dá nem ao que lá está construído, é o melhor que há.»

Levying the land, junho de 2013 →por confirmar
David McWilliamsEconomista e apresentador, no Irish Times

«É a comunidade e o Estado que tornam o solo valioso, e no entanto todo o dinheiro vai para o proprietário individual.»

The Irish Times, fevereiro de 2023 →
George MonbiotColunista do Guardian, autor de Land for the Many

«Quando o solo valoriza, o Estado e as pessoas fazem uma prenda enorme, e não merecida, a quem calha ser dono dele.»

The Guardian, janeiro de 2013 →
Alain Trannoy e Étienne WasmerEconomistas, ex-membros do Conselho de Análise Económica francês, no Le Monde

«Não se trata de aumentar os impostos, mas de mudar a base fiscal.»

Le Monde, abril de 2022 →

As citações estão traduzidas. O original está em cada link.

As objeções e as respostas

«O imposto passa para a renda.»

A teoria económica e a evidência empírica dizem que um imposto sobre o valor do solo não passa para a renda, ao contrário do IMI.

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Löffler e Siegloch analisaram 5 200 alterações de taxa em municípios alemães e concluíram que um imposto como o IMI é integralmente repercutido nas rendas ao fim de três anos, ainda que só em cerca de um terço nos dois primeiros.
Löffler e Siegloch, IZA DP 14195, 2021 →

Mas o imposto que eles estudaram é o Grundsteuer alemão, que tributa o edifício. É exatamente o tipo de imposto que devemos substituir. Quem tributa o edifício está a tributar um bem que se pode produzir a mais ou a menos, e o custo acaba no inquilino.

No solo o mecanismo é outro: a quantidade não muda com o imposto, por isso o dono não pode responder oferecendo menos. A renda já está no máximo que o inquilino aguenta, e o imposto sai do bolso do dono. A reforma dinamarquesa de 2007 permitiu medir isso: o imposto capitalizou-se integralmente no preço do terreno, ou seja, o encargo caiu sobre quem era proprietário no dia do anúncio.
Høj, Jørgensen e Schou, Fiscal Studies, 2018 →

Há um estudo de 2024 que contesta este resultado dinamarquês. Nielsson, Wroblewski e Yding obtêm os mesmos resultados inicialmente. No entanto, argumentam que eles desaparecem quando se retiram as casas de férias da amostra e se controla pela percentagem que elas representam. A justificação para esta seleção da amostra é discutível. O artigo ainda não foi publicado em nenhuma revista académica, e os seus resultados iriam contra a teoria económica.
Nielsson, Wroblewski e Yding, novembro de 2024 →

«É impossível separar o solo do edifício.»

O valor não precisa de ser exatamente o valor de mercado do solo: pode ser uma aproximação imperfeita que não prejudique o proprietário.

Ver a resposta completa

O artigo 45.º do Código do IMI já avalia terrenos para construção como uma percentagem do valor das edificações autorizadas. A base existe, está escrita na lei e é usada.

O Governo do País de Gales encomendou dois estudos técnicos sobre isto. A conclusão é que a avaliação deve ser julgada por «razoabilidade e consistência, não por exatidão», e que o valor verdadeiro do terreno nunca pode ser conhecido com certeza. O mesmo vale para o valor das casas, e ninguém propõe acabar com o IMI por causa disso.
Governo do País de Gales, 2020 →

A Mirrlees Review, uma das análises fiscais mais respeitadas do mundo anglo-saxónico, diz o mesmo.
Institute for Fiscal Studies, 2011 →

«E as pessoas que são ricas em propriedades, mas pobres em liquidez?»

Não incide sobre habitação própria e não tem impacto em territórios com pouca pressão. É possível isentar quem tem menos património e diferir o pagamento para a venda ou a herança.

Ver a resposta completa

A proposta não toca na casa onde vives. A objeção aplica-se ao caso de quem tem património valorizado e pouco dinheiro em conta.

A solução já está desenhada e já é praticada: adiar o pagamento até à venda ou à herança, com juro. John Muellbauer propõe-o como um dos seis passos do faseamento, e a Dinamarca pratica-o há anos.
John Muellbauer, SUERF Policy Brief 806, 2024 →

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